Dados Alarmantes
Segundo dados do Ministério da Economia, muitas empresas enfrentam multas e problemas de fiscalização devido ao não cumprimento das novas regras da NR 7 e do e-Social. A NR 7 estabelece diretrizes para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é essencial para monitorar a saúde dos trabalhadores e prevenir doenças ocupacionais.
Tipos de Exames Conforme a NR 7
O PCMSO exige a realização de diferentes tipos de exames médicos ocupacionais, tais como:
· Exames Admissional e Demissional: Realizados na entrada e saída do colaborador na empresa.
· Exames Periódicos: Realizados regularmente para monitorar a saúde dos trabalhadores.
· Exames de Retorno ao Trabalho: Realizados quando o colaborador retorna após um afastamento por doença ou acidente.
· Exames de Mudança de Função: Realizados quando o colaborador muda de função ou área de trabalho.
Importância do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento fundamental que comprova que o colaborador foi examinado e está apto para exercer suas funções. A ausência desse documento pode resultar em multas pesadas para a empresa.
Periodicidade dos Exames
Os exames periódicos devem ser realizados conforme a periodicidade estabelecida pela legislação, garantindo que a saúde dos colaboradores seja monitorada regularmente. É essencial planejar um cronograma de exames e garantir que todos os colaboradores sejam examinados dentro dos prazos.
Exames Complementares
Além dos exames obrigatórios, os exames complementares como audiometria, espirometria, eletrocardiograma e eletroencefalograma são importantes para monitorar a saúde dos trabalhadores expostos a riscos específicos. Esses exames devem ser registrados conforme exigido pelo e-Social.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O PGR deve estar integrado ao PCMSO para garantir uma abordagem completa da saúde e segurança dos trabalhadores. Esse programa inclui a identificação, avaliação e controle dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
A Gesstorha Pode Ajudar
Para garantir a conformidade com a NR 7 e o novo e-Social, a Gesstorha Segurança e Saúde do Trabalho oferece consultoria e assessoria especializadas. Nossa equipe de profissionais é altamente capacitada para orientar sua empresa na implementação das melhores práticas de segurança e saúde ocupacional.
Conclusão
Evitar multas e garantir a saúde e segurança dos trabalhadores é uma responsabilidade de todas as empresas. Continue se aprimorando e estudando as normas de segurança para garantir a conformidade com a legislação.
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